Posted in Industry May 25, 2018
Apostas esportivas têm grande vitória com a decisão da Suprema Corte de Nova Jersey
O jogo e, especialmente, o jogo online têm caminhado lentamente nos EUA, já que é proibido na maioria dos estados e até mesmo aqueles mais abertos não têm pressa em mudar suas leis. Bem, a Suprema Corte de Nova Jersey acaba de fazer uma grande mudança para toda a indústria de jogos de azar. Como toda decisão relacionada a jogos de azar, ela imediatamente gerou controvérsias, mas o ponto principal ainda permanece. A PASPA (Professional and Amateur Sports Protection Act de 1992) foi totalmente revogada e, a partir de agora, as apostas esportivas em Nova Jersey podem realmente decolar. Essa mudança significativa é uma inspiração para outros estados que há muito tempo vêm tentando aprovar suas próprias leis de apostas esportivas. O que estamos presenciando agora é um avanço na evolução do jogo nos EUA. A pergunta é: para onde esse caminho nos levará?
Adeus, PASPA! Bem-vindas, novas leis de apostas esportivas nos EUA!
A importância dessa decisão da Suprema Corte reside no fato de que ela abre o caminho para apostas esportivas em todo o país. Essa mudança mudou completamente a percepção atual da indústria. E tudo isso veio de uma simples frase, a Suprema Corte dos EUA decidiu que a proibição federal de apostas esportivas é inconstitucional. A votação foi de 6 a 3.
A PASPA tem sido a desgraça da indústria de apostas esportivas nos EUA há décadas. Essa legislação surgiu como reação ao crescimento da indústria de jogos de azar nos EUA, que na época parecia determinada a ir além das fronteiras de Nevada e Atlantic City. A PASPA pôs fim a essa ambição de empreendimentos de apostas esportivas. No entanto, agora que ela foi considerada inconstitucional, certamente veremos a revitalização desse ramo do jogo.
Alguns estados, como Delaware e Oregon, encontraram maneiras de contornar parcialmente as restrições da PASPA. Mas nenhum deles concedeu verdadeira liberdade para apostas esportivas. Claro, nem os jogadores nem as ligas estavam satisfeitos com essa situação, então casos judiciais e apelações intermináveis começaram a se acumular.
Essa disputa legislativa tem acontecido há anos e finalmente, temos o tão esperado “luz no fim do túnel”. O primeiro sinal dessa luz foi quando a Suprema Corte analisou o lendário caso de Murphy vs. NCAA, que apelou para a Décima Emenda. Após deliberações, a Suprema Corte anunciou sua decisão surpreendente de revogar a PASPA.
A parte “surpreendente” vem do fato de que, apesar de todas as pessoas que acompanharam o caso saberem que a PASPA é realmente inconstitucional, ninguém realmente acreditava que o caso terminaria com um resultado positivo para a parte pró-jogo. No entanto, aqui estamos nós.
Vários estados têm alguma forma de legislação de apostas esportivas pendente há anos, na esperança “supostamente em vão” de que esse dia chegaria. Agora eles têm a chance de serem os primeiros a abraçar abertamente essa oportunidade de apostas esportivas legais.
Delaware parece ser o primeiro a aderir, pois possui uma lei de apostas esportivas desde 2009. Com a revogação da PASPA, a lei terá pleno efeito e o Procurador-Geral de Delaware e o Governador já anunciaram que os funcionários da loteria estadual e dos cassinos em breve receberão o treinamento necessário para tornar as apostas esportivas legais uma realidade.
E quanto àqueles contra a decisão da Suprema Corte?
O grupo anti-jogo está tão forte como sempre, mesmo com a revogação da PASPA. Muitas críticas a essa mudança a favor das apostas esportivas vêm de diversas organizações de tratamento e instituições de caridade que lidam com o vício em jogos de azar.
Infelizmente, apesar de políticas de Jogo Responsável, o problema do vício continua prevalente entre os jogadores. O problema do vício em qualquer coisa é comum nos EUA hoje, à medida que o país luta contra a epidemia de opioides.
O principal argumento desses ativistas anti-jogo é que a legalização das apostas esportivas resultará em um aumento no número de pessoas que precisarão de tratamento para vício em jogos de azar. E não se pode negar que esse é um desenvolvimento provável. No entanto, a legalização definitivamente não é um catalisador fatal que “corromperá” a nação. O vício em jogos de azar existe agora, assim como existiu desde o dia em que a humanidade inventou o jogo. A diferença é que, sem oportunidade de fazê-lo abertamente, muitas pessoas apostam ilegalmente, o que aumenta os riscos.
As apostas esportivas legais certamente estarão sujeitas a diversos requisitos de Jogo Responsável e devem ser mais seguras para os jogadores. Não precisar se esconder ou procurar maneiras obscuras de fazer apostas também ajudará as pessoas a serem mais sinceras sobre seus hábitos de jogo e, esperançosamente, mais dispostas a buscar ajuda quando realmente precisarem.
Marlene Warner, presidente do Conselho Nacional de Jogos de Azar Problemáticos, disse que as organizações que se beneficiam da nova legislação devem usar parte de seus lucros aumentados para contribuir para a luta contra o vício em jogos de azar. Ainda não está claro o que resultará disso, mas essa sugestão parece sensata e sua aplicação certamente eliminará parte do estigma negativo associado aos operadores de jogos de azar.
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